A Câmara Setorial da Carnaúba

A Câmara Setorial da Carnaúba

Um dos mais importantes setores da economia piauiense é o da cadeia produtiva da Carnaúba. Através da Cera da Carnaúba, esta atividade econômica sempre ocupou posição de destaque na pauta de exportação do Estado, tendo figurado como o principal produtos de exportação em diversos momentos. Ao mesmo tempo, figura entre as atividades que mais geram postos de trabalho no Estado.

No entanto, Alguns fatores veem limitando significativamente o seu desenvolvimento e sua modernização. Com a criação da câmara setorial da Carnaúba, estes entraves veem sendo discutidos. Dentre eles, merecem destaque as relações trabalhistas no campo e o ainda baixo investimento em pesquisas tecnológicas que possam vir a desenvolver equipamentos e técnicas mais eficientes de extração da palha, além de indicar o desenvolvimento novos produtos e novos usos dos produtos já explorados no âmbito industrial.

Após um difícil debate e negociação com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o primeiro resultado das discussões na câmara setorial foi o esboço de um acordo entre o Sindicato dos Produtores de Carnaúba (Sinprocarnauba) com o MPT para pacificar a relação entre estes dois entes.

O acordo consiste basicamente no reconhecimento de três modalidades de relação de trabalho: (1) contrato “agricultura familiar”, onde a própria família faz a extração da palha e vende o pó para o “atravessador”. Muitas vezes o pó é extraído da palha utilizando-se máquinas do próprio atravessador; (2) contrato “parceria”, nova modalidade, através do qual pequenos grupos de pessoas, sem vínculo familiar, fazem a extração da palha, retirada do pó e venda ao “atravessador”; (3) contrato “empresarial” no qual é obrigatório o reconhecimento da existência de vínculo empregatício, com obrigatoriedade da assinatura da carteira de trabalho.

A conquista deste novo entendimento entre o MPT e os atores da cadeia produtiva tende a dar um novo ânimo a esta importante atividade econômica no Estado do Piauí já que os conflitos com a legislação e com os órgãos fiscalizadores, aliado a questões de mercado internacional, vinham tornando insustentável a atividade.

Outra importante decisão acordada entre as partes é que os produtos extraídos da Carnaúba serão, obrigatoriamente, rastreados. É uma determinação tanto do MPT, quanto do mercado internacional, apoiada pela Câmara Setorial da Carnaúba e pelo Sinprocarnauba. A rastreabilidade passa a ser um ativo de valorização dos produtos da cadeia produtiva no mercado.

Apos a implantação da rastreabilidade, a Câmara Setorial da Carnaúba e o Sinprocarnauba buscarão obter certificações de produtos “orgânicos”. Este objetivo será buscado com base na lei 10.831/2003, regulamentada pelo decreto 6323/2007. Assim, o Piauí poderá ser o primeiro estado produtor no Nordeste do Brasil a ter essa certificação, que será realizada pelo Sistema Participativo de Garantia - SPG. Para isto, será criada uma entidade jurídica sob o controle dos produtores, que será credenciada ao MAPA.

Os outros temas prioritários definidos pela câmara setorial não poderão ser analisados em detalhes neste artigo, mas é importante mencioná-los já que serão objeto de discussão na câmara setorial a partir de agora.

Assim, o desenvolvimento de novos materiais sintéticos que visam substituir a cera da Carnaúba no setor industrial tem promovido uma difícil concorrência com a cera da Carnaúba fazendo com que a relação oferta e procura passe a diminuir o seu poder de barganha no mercado internacional. São poucos os lugares do mundo onde se produz Carnaúba, sendo que, no Brasil, apenas os estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte possuem escala industrial da cera.

Por outro lado, são ainda limitados os avanços tecnológicos no âmbito da cadeia produtiva, o que mantém elevados os custos de produção e mantém baixas as alternativas de uso dos produtos derivados da Carnaúba. Recentemente, a câmara setorial da Biotecnologia priorizou a cera de Carnaúba dentre os produtos para os quais novas pesquisas serão desenvolvidas, o que renova as esperanças em maior eficiência produtiva, bem como no desenvolvimento de inovações que possam vir a abrir novas fronteiras para os produtos do setor.

A câmara setorial da Carnaúba continuará debatendo e propondo soluções para estes importantes temas, bem como monitorando o dia-a-dia do setor, notadamente nas questões mercadológicas.