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Piauí Por: Redação Rede Piauí Repórter 26 Out 2018 02:42 Rede Piauí de Notícias

A pedido do STF, Tribunal de Contas fará levantamento de obras paralisadas no Piauí

O objetivo é procurar soluções para que as pendências sejam regularizadas e as obras sejam retomadas e concluídas.


Os presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais de todo o país se reuniram na manhã desta quinta-feira (25), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para um diálogo institucional sobre o país. O encontro foi convocado pelo presidente do STF e teve como tema central a situação das obras paralisadas em todo o país e as condições do sistema prisional brasileiro.

O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que o presidente do Supremo pediu aos dirigentes do TCU e dos TCs um diagnóstico das obras paralisadas em todo o país e das condições de funcionamento das unidades prisionais nos estados.

“Os Tribunais de Contas irão, em conjunto com o TCU, identificar as obras paralisadas em todo o país, procurando soluções para que as pendências sejam regularizadas e elas sejam retomadas e concluídas, e, assim, sirvam ao povo brasileiro”, explicou. Segundo ele, aos Tribunais de Contas dos Estados caberá, além de identificar as obras paralisadas, apontar os motivos da paralisação e buscar os meios legais para solução das pendências, para que elas sejam retomadas.

Levantamento preliminar do TCU aponta 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram hoje inacabadas ou estão paralisadas. São obras estruturantes, como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), escolas, creches, dentre outros.

No encontro, o ministro da Educação informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.

reunião STF TCEA pedido do STF, Tribunal de Contas fará levantamento de obras paralisadas no Piauí. Foto: TCE

Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carrero, e ainda os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Educação, Rossieli Soares.




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