Câmara de Teresina discute desburocratização para abertura de empresas
Estavam presentes na audiência profissionais de diversos segmentos
A Câmara Municipal de Teresina realizou na última terça-feira (10) uma audiência pública para debater sobre a desburocratização do processo de criação de empresas na cidade de Teresina. A audiência foi proposta pelo vereador Venâncio Cardoso (PP).
Para o vereador, é importante facilitar as condições para o cidadão que deseja ter seu próprio negócio. “A ideia é escutar os diversos órgãos e entes envolvidos no processo de abertura da empresa, ouvindo a parte principal que é o cidadão que quer empreender e deixar de ser carteira assinada, bem como a população em geral. Quanto menos burocracia para abertura de empresa, consequentemente maiores serão as oportunidades de geração de empregos. A burocracia ainda é o maior entrave para a abertura de empresas”, destacou.
A audiência foi proposta pelo vereador Venâncio Cardoso (PP). (Foto:Cidade Verde)
Venâncio explicou ainda que, atualmente, a pessoa que inicia um processo de criação de empresa passa por uma longa e cansativa demora até concluir o processo de abertura do próprio negócio.
Estavam presentes na audiência profissionais de diversos segmentos, entre eles, alguns contadores que reclamaram que um dos principais entraves é a questão do tempo. Muitos empreendedores acabam atribuindo a lentidão do processo a negligência do contador, o que prejudica a imagem dessa categoria.
Depois do debate, o vereador Venâncio propôs duas alternativas. O primeiro deles é criação de um grupo de trabalho para levantar uma proposta concreta com todas as reinvindicações e sugestões e levar o documento ao poder público municipal. Esse grupo deve se reunir toda semana para que, no prazo máximo de um mês, seja concluído o documento e oficializadas as pautas junto ao Executivo Municipal.
Outro encaminhamento foi analisar a viabilidade jurídica do contador ter a possibilidade de reconhecer a autenticidade de documentos no âmbito do poder municipal. “Teresina tem uma lei de minha autoria que dá ao advogado poderes de autenticar cópias reprográficas de documentos. Acho justo estudar a viabilidade jurídica disso para os contadores também”, afirmou o parlamentar.