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Geral Por: Redação Rede Piauí Repórter 04 Abr 2018 15:04 Rede Piauí de Notícias

Comissão do Senado aprova lei de Licença Maternidade

A licença maternidade de 180 dias agora será uma realidade para todas as mulheres


A licença maternidade de 180 dias, que já é praticada por empresas privadas e algumas públicas, agora será uma realidade para todas as mulheres. Na manhã desta quarta-feira (4), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto com lei (PLS) 72/2017. Ele amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.

Senado aprova lei de Licença maternidade de 120 para 180 dias
Comissão do Senado Aprova lei de Licença Maternidade / Credito:Agência Brasil

O texto com autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) também permite que o pai acompanhe a mãe do bebê durante exames. "É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer", disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).


A proposta ainda prevê a concessão de licença-maternidade em dobro no caso de filho com deficiência ou com necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade do prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada.

*Materia de Welligton Oliveira sob Supervisao de Pedro Henrique Santiago



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