Conselheiro do TCE é acusado de favorecer candidato Luciano Nunes

O Ministério Público Eleitoral no Piauí determinou a instauração de Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar suposta prática de conduta vedada imputada ao conselheiro do Tribunal de Contas do Piauí, Luciano Nunes Santos. A Portaria nº 21/2018 foi assinada no dia 12 de setembro de 2018 pelo procurador regional eleitoral Patrício Noé da Fonseca.

De acordo com a denúncia encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral, Luciano Nunes teria montado, em seu gabinete institucional, um comitê de campanha para seu filho, Luciano Nunes Santos Filho (PSDB), candidato a governador do estado do Piauí.

Patrício Noé considerou que tal conduta pode configurar, em tese, prática de conduta vedada a agentes públicos responsáveis, tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos na eleição.

O art. 73, I da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) é consubstanciado na conduta de "ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária".

O referido processo foi distribuído ao procurador eleitoral auxiliar, Marco Túlio Lustosa Caminha, que conduzirá as investigações.

O candidato ao governo do Piauí, Luciano Nunes, informou que seu pai está de recesso do trabalho e não encontra-se em Teresina. "O próprio Tribunal não iria permitir. Ele tem uma história de vida, de retidão, nunca cometeu nenhuma ilegalidade, não iria fazer isso. Tá até de férias, justamente para poder evitar qualquer tipo de especulação nesse sentido", relatou o candidato.