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Geral Por: Ryan Andrade Repórter 14 Jun 2018 10:03 Rede Piauí de Notícias

Corregedores do Matopiba discutem ações para solucionar problemas fundiários na região

Piauí é referência em soluções para combater problemas relacionados à grilagem de terras e ocupação desordenada de centros urbanos.


Aconteceu na última terça-feira (12), em João Pessoa, a primeira reunião técnica do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba. Participaram do encontro corregedores-gerais da Justiça dos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia.  O colegiado foi criado com o objetivo de debater soluções para os problemas fundiários comuns aos estados da região.

Na reunião de terça-feira foi apresentado aos desembargadores o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí(NRF/CGJ-PI), pioneiro no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

matopiba

Estiveram presentes os desembargadores Ricardo Gentil (CGJ-PI, proponente da reunião), Marcelo Carvalho Silva (CGJ-MA), Helvécio de Brito Maia Neto (CGJ-TO) e Emílio Salomão Rosedá (Corregedoria das Comarcas do Interior – BA).

Para o desembargador Ricardo Gentil, a regularização fundiária é uma questão de Estado e o Poder Judiciário tem dado uma grande e significativa contribuição para a solução do problema. “No Piauí, o Judiciário avançou nesse assunto a partir da criação do Núcleo de Regularização Fundiária. E é essa experiência que queremos levar aos estados da Bahia, Maranhão e Tocantins, que são nossos vizinhos e enfrentam os mesmos problemas fundiários”, disse o desembargador.

O desembargador Ricardo Gentil destacou também que os estados do Matopiba enfrentam vários problemas fundiários semelhantes a exemplo da grilagem de terras e ocupação desordenada de áreas urbanas. “Esses problemas são comuns aos quatro estados e, por essa razão, exige-se uma atuação integrada e eficaz do Poder Judiciário na região”, pontuou o corregedor, acrescentando que a perda de recursos e investimentos é uma das consequências da “insegurança fundiária” nos estados do Matopiba. “O Judiciário tomou pra si essa questão e vem, como já disse, dando uma grande contribuição para resolver o problema”, finalizou.

Na ocasião, o consultor Richard Torsiano, que atua no Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, fez uma exposição ao colegiado sobre o NRF e reiterou que a instituição é hoje uma das mais respeitadas no Estado do Piauí na área de regularização fundiária.

Instalado no dia 6 de março de 2018, o NRF funciona como ambiente de integração entre os diversos atores que atuam na questão fundiária do Piauí, incentivando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí.

Ao final do encontro, o corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão, Marcelo Carvalho Silva, disse que “enviará esforços para levar a experiência do Piauí ao Estado do Maranhão”. Posição semelhante foi externada pelos desembargadores tocantinense Helvécio de Brito Maia Neto e baiano Emílio Salomão Rosedá.

Reunião – Os desembargadores Ricardo Gentil, Marcelo Carvalho Silva, Helvécio de Brito Maia Neto e Emílio Salomão Rosedá chegaram à cidade de João Pessoa nesta terça (12) para participar do 78ª Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), nos dias 13, 14 e 15 de junho.



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