Decreto oficializa criação de comitê para tratar de Bacia do Parnaíba
Todas as questões referentes ao uso dos recursos hídricos da bacia serão normatizadas pelo comitê
Um decreto que oficializa a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba foi assinado pelo presidente Michel Temer, na última quinta-feira (5). A principal proposta do comitê é normatizar todas as questões referentes ao desenvolvimento sustentável, programas de investimento e políticas de estruturação urbana e regional da bacia.
O CBH Parnaíba vai normatizar todas as questões referentes ao uso dos recursos hídricos da bacia.
De acordo com a resolução, após a publicação do decreto presidencial, o CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos) deverá criar grupo de trabalho para acompanhar o funcionamento do comitê até a eleição da diretoria.
Além do Piauí, os estados do Maranhão e Ceará também integram o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. Com uma área de 331.441 km², a Bacia do Rio Parnaíba é considerada a segunda mais importante do Nordeste.
A Rede Piauí de Notícias conversou com a assessoria do senador Elmano Ferrer que informou que a criação do comitê era uma vontade pessoal do senador em tirar do papel o projeto que já se arrastava por 18 anos. A assessoria informou também que a criação do CBH Parnaíba vai promover o debate de questões relacionadas ao uso dos recursos hídricos, arbitrar os conflitos e estabelecer os mecanismos de cobrança desses recursos dentre outros objetivos.
Reportagem de Ryan Andrade, sob supervisão de Pedro Henrique Santiago