Disque 100 contabiliza uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas
O Estado não deve favorecer ou oferecer vantagens a uma religião em detrimento de outra
De acordo com dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, de 2015 até junho deste ano, foram cerca de 1.500 registros que incluem violações como desrespeito, xingamento, agressão e destruição de templos religiosos. O número equivale uma denúncia a cada 15 horas no período. As entre as religiões mais afetadas pela intolerância foram umbanda e candomblé.
Fabiano Lima, coordenador do Disque Direitos Humanos, afirma que por falta de legislação própria, o padrão tem sido enquadrar as ocorrências de intolerância religiosa em outros tipos de crime. Ele explica que as denúncias que recebem pelo Disque 100 são encaminhadas para os órgãos competentes.
A intolerância religiosa contra cultura negra
Os casos de violência e agressão contra templos e seguidores de religiões de matriz africana têm aumentado em todo o Brasil, porém esse tipo de agressão também ocorre contra a fé e simbolos cristãos.
Somente este ano, só no Rio de Janeiro, estado que historicamente apresenta o maior número de registros de intolerância religiosa no país, foram registrados, até o final de setembro, pelo menos 79 ataques contra terreiros ou adeptos de religiões de matriz africana, sendo 39 somente nos últimos três meses.
Esse número é o mesmo do que o total de casos de denúncias registradas no Disque 100 do Governo Federal, no mesmo estado, em todo o ano passado. no entanto, existe um agravante nessa estatística. As 79 denúncias do ano passado englobam casos de intolerância contra qualquer religião, não apenas as de matrizes africana.
As 79 denúncias do ano passado englobam casos de intolerância contra qualquer religião Foto:Reprodução: Internet
O que diz a lei Brasileira
A liberdade de crença é “inviolável”, conforme o quinto artigo da Constituição. segundo a lei, é garamtido a todos os brasileiros o “livre exercício de cultos religiosos e tendo garantida a proteção aos seus locais de culto e às suas liturgias”. segundo a carta, o Estado brasileiro é laico, por isso, não tem religião oficial nem deveria favorecer ou oferecer vantagens a uma religião em detrimento de outra.
Entre as maiores vítimas da intolerância estão as religiões de matriz africana com 39% das denúncias. No ranking estão umbanda (26 casos), candomblé (22). Em seguida, vêm a católica (17) e a evangélica (14). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O artigo 208 do Código Penal estabelece como crimes contra o “sentimento religioso”, como zombar de alguém por motivo de crença religiosa, perturbar ou impedir culto e desrespeitar ato ou objeto religioso. A Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, classifica como crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.
Simbolos do Cristianismo também são objetos de zombaria e preconceito
A Parada Gay realizada em 07 de junho desse ano, novamente foi palco de manifestações da militância LGBT com ofensas à fé e aos símbolos cristãos.
Durante o evento, que segundo a Polícia Militar reuniu apenas 20 mil pessoas em São Paulo, diversas pessoas fantasiadas de Jesus Cristo zombavam da religião com gestos e dizeres ofensivos.