Escamoteamento: nomes de presos na 2ª fase da operação por fraude em licitações foram divulgados

Os nomes dos três presos na 2ª fase da operação Escamoteando foram divulgados em entrevista coletiva para a imprensa na sede da Delegacia Geral. Eles foram identificados como Raimundo Nonato Ribeiro Franco Primo e John Brendan Oliveira (membros da comissão permanente de licitação da prefeitura de Cocal) e Rodolfo Rodrigo Cardoso e Silva, sobrinho do prefeito de Cocal. 

A fraude consistia na criação de editais com determinadas cláusulas que favoreciam empresas fantasmas do Ceará. Luana Azeredo, membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, esclarece que as obras e serviços que deveriam estar a cargo das empresas, seriam feitas pelo prefeito de Cocal.
"O Rodolfo é sobrinho do prefeito e foi mencionado e seria responsável por receber o dinheiro das obras e repassar ao prefeito. Ele foi citado na delação premiada de uma empresária. O Raimundo e John Brendam facilitariam o esquema de fraude, repassando informações privilegiadas a determinadas empresas as quais eles tinham interesse que ganhassem a licitação", falou Azeredo. 
A representante do Ministerio Público declara também que os suspeitos ganhariam com a fraude entre 1% e 5% de um total que perpassa milhões. 
"Quando uma dessas empresas ganhava uma licitação no valor de R$ 100 mil, por exemplo, eles ganhavam um percentual que variava de 1% a 5%, de acordo com a posição da empresa na organização criminosa. Eram obras de R$ 350 mil, R$ 500 mil, R$ 800 mil e até R$ 1 milhão", destacou  a promotora.
 

 

A promotora declara ainda que ha evidentes indícios da colaboração do prefeito do municipio de Cocal, Rubens Vieira no esquema de fraude de processo licitatórios."Hoje ainda não há elementos suficientes para a decretação da prisão preventiva do prefeito", pontua.
O secretário de Saúde do município Jefse Rodrigues Vinute, bem como de dois empresários Francisco Elânio Moreira de Arruda e Lindomar Sousa Nunes são considerados foragidos, os dois da cidade de Tianguá-CE.
“Ele [Jefse ] fornecia informações privilegiadas, como quando a licitação ia ser publicada, revelava quais eram as vigências que seriam feitas, ele chegava, inclusive, a providenciar documentação dessas empresas para possibilitar a habilitação das mesmas no processo licitatório e até suspendia as licitações. Havia uma ingerência muito forte  na escolha das empresas que logravam êxito nas licitações”, relata a promotora.
O delegado geral Riedel Batista falou ainda que existe a possibilidade aparecer novos suspeitos de participação nos esquemas de fraude com base no depoimento dos presos e material apreendido no decorrer do cumprimento de mandados.
“Esperamos que com esses materiais apreendidos possam surgir novos nome dos que participam dessas fraude”, falou o delegado.
 
Formação de cartel 
A superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) no Piauí, Érica Lobo, mostrou  que os investigados na 2ª fase da operação constituiam um cartel especialista na fraude dos processos licitatórios feitos em Cocal.  
"Essas empresas não tinham a intenção de realizar os serviços, nem concluir as obras, ou seja, algumas vezes realizavam uma má execução da obra; outras não executavam os serviços e superfaturavam essas obras”, esclarece. Érica Lobo. Ao total 13 empresas do Estado do Ceará teriam participação na fraude.
A representante da CGU falou também que as empresas que ganhavam as licitações eram fantasmas. Os empresários somente emitiam nota fiscal num valor acertado entre o cartel. 
“Eram várias licitações, obras e serviços. Eles restringiam o caráter competitivo da licitação, exigiam engenheiro ambiental, quando não deveria, pagamento de caução, quando não era obrigatório, isso tudo para afastar as empresas realmente interessadas em participar do processo licitatório e  deixar somente as participantes do cartel”, argumentou Erica Lobo. 
O total desviado será apurado. Na primeira etapa, as investigações constatavam que a fraude garantiu aproximadamente R$ 18 milhões a organização criminosa. 
A investigação ocorreram os anos de 2013 e 2015. A operação tem por finalidade desmantelar uma organização criminosa suspeita de fraude em licitações, lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública, e é operacionalizada pelo Ministério Público Estadual, através do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) com apoio da Polícia Civil, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM-PI), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).