Juiz de Brasília suspende decreto que subiu preços dos combustíveis
O magistrado Renato Borelli ainda ressaltou que o novo decreto prejudica o consumidor
Nesta terça-feira (25), o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o decreto que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre combustíveis.
O preço dos combustiveis aumentaram muito depois do decreto Foto: Ricardo Moraes/ReutersSegundo o magistrado, a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional. Renato Borelli ainda ressaltou que o novo decreto prejudica o consumidor.
A medida provisória atende o pedido de uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. O governo informou que vai recorrer da decisão.
Mesmo com a suspensão, a liminar só vai funcionar quando o governo for notificado.
Aumento
O novo aumento começou a valer na sexta-feira (21), pois de acordo com o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro.