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Geral Por: Redação Rede Piauí Repórter 03 Ago 2018 08:54 Rede Piauí de Notícias

Juíza condena Caixa Econômica a pagar R$ 25 mil a cliente no Piauí

A sentença foi dada em maio de 2018.


A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a Francisca das Chagas de Sousa. A decisão foi da juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes e a sentença foi dada em 16 de maio de 2018.

A alegação é de que foram identificadas diversas falhas na construção do Residencial Lindóia, do Programa Minha Casa Minha Vida, em Campo Maior, de responsabilidade da Caixa, assim como diferenças entre a qualidade dos materiais contratados, constantes no memorial descritivo, e aqueles que foram efetivamente empregados na obra. A juíza destacou na sentença que houve negligência na escolha da construtora e na fiscalização da obra, causando dissabores relevantes a Francisca das Chagas.

"Diante disso, configurada está a conduta culposa da ré, que agiu com negligência ao escolher a construtora e estabelecer o regime de trabalho e ao deixar de fiscalizar a obra como era seu dever, causando à autora a frustração de receber um imóvel, sua casa própria, repleto de vícios de construção, que comprometem, inclusive, sua segurança e de sua família", diz trecho da sentença.

Na última quinta-feira (02), a assessoria da Caixa Econômica informou que a sentença ainda não transitou em julgado e que a instituição não se pronuncia em casos em que ainda couberem recursos.

Com informações de GP1.



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