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Geral Por: Teresa Albuquerque Repórter 25 Mai 2018 17:32 Rede Piauí de Notícias

“Lei do Ventre Livre é de 1871, mas brasileirinhos ainda nascem na prisão”, diz Cármen Lúcia

Dados mais recentes apontam que ao menos 622 mulheres presas no país estavam grávidas ou eram lactantes.


Em entrevista a um programa da TV Justiça, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, demonstrou preocupação com a situação carcerária do Brasil. Ela afirmou que o cadastro nacional de presos, em fase de implantação nos tribunais, vai resolver o problema da falta de informações precisas sobre as pessoas detidas no país.

“Teremos um cadastro nacional em que qualquer juiz do país poderá saber quem é a pessoa, juridicamente qual é o débito que ela tem com a sociedade, onde ela está”, contou a ministra.

Ministra Cármen Lúcia

Durante a entrevista, a ministra também falou sobre a situação carcerária de grávidas. Dados mais recentes apontam que ao menos 622 mulheres presas no país estavam grávidas ou eram lactantes, em 2017.

“Gravidez não é doença, é bênção, mas a situação das mulheres grávidas e lactantes é mais grave pelo fato de elas estarem em uma circunstância de fragilidade do ponto de vista emocional. Nossa preocupação é com a saúde da mulher e do bebê”, disse a ministra.

Cármen Lúcia já visitou 21 estabelecimentos prisionais que acolhem essas mulheres e também recém-nascidos. “A Lei do Ventre Livre é de 1871 e nós continuamos a ter brasileirinhos nascendo em penitenciárias sem ter feito nada. A minha preocupação é que eles nasçam e permaneçam em uma penitenciária, porque eles não têm o que pagar”, concluiu Cármen Lúcia.



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