Lei Rouanet aprova três projetos piauienses em 2018

Com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor cultural e facilitar o livre acesso à cultura, a Lei Rouanet, decretada em 1991, está financiando até o momento, em 2018, três projetos que vão beneficiar os piauienses, por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Um dos projetos aprovados pelo Pronac se refere a uma oficina de capoeira para cem crianças e jovens que vivem em áreas de risco e com alta vulnerabilidade, na cidade de Uruçuí. Conforme a proposição do projeto, a oficina iniciou em 01 de março de 2018 e deve seguir com aulas até fevereiro de 2019. Para a realização da oficina, a Lei Rouanet aprovou o valor de R$ 197.622,50 a serem distribuídos entre os materiais e profissionais necessários para a execução do projeto. Além de ofertar a oficina para cem crianças e jovens da cidade de Uruçuí, o projeto deve realizar seis ações de formação de plateia em escolas públicas e uma na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Uruçuí. Com essas ações, o projeto pretende sensibilizar os beneficiários e despertar neles a curiosidade sobre as riquezas culturais brasileiras de matriz africana por meio de palestras, rodas de conversa e atividades lúdicas envolvendo musicalidade e dança.

Outra manifestação cultural agraciada pelas captações da Lei Rouanet é o 11º Festival Nordestino de Cultura Junina Nacional, com data prevista para 30 de junho deste ano, no município de Floriano. O evento deve contar com a participação de 50 grupos juninos na fase classificatória, 15 Estados Brasileiros no campeonato Brasileiro, shows musicais a nível regional e nacional, integrando profissionais em danças folclóricas juninas. A 4ª edição da Feira Economia Criativa também integra a programação do evento, que deverá juntar um público estimado em 200.000 espectadores.

Além das oficinas de Capoeira e do Festival Nordestino de Cultura Junina Nacional, a literatura e o jornalismo também vão se beneficiar das propostas do Pronac com a edição do livro Torquato Neto ou A Carne Seca é Servida, do jornalista e escritor Kenard Kruel. O objetivo é captar R$ 96.480,00 para imprimir dois mil exemplares do livro, como forma de sedimentar a pesquisa na literatura piauiense, lançar o livro em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, como forma de divulgar a obra de um dos maiores artistas piauiense. Assim, o objetivo é difundir a biografia da vida e da obra de Torquato Neto, um dos criadores do movimento musical brasileiro Tropicália.

Após o projeto ser aprovado, o Ministério da Cultura (Minc) publica portaria de autorização para captação de recursos incentivados no Diário Oficinal da União (DOU). Pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, o Governo Federal abre mão de receber parcela do imposto de renda devido de pessoas físicas ou empresas tributadas com base no lucro real que apoiem financeiramente projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC). A pessoa física ou jurídica que apoia financeiramente o projeto tem até 100% do valor desembolsado deduzido do imposto devido (artigo 18 da Lei 8.313/1991), dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária.