Ministério Público investiga supostas ocorrências de tortura no CEM
De acordo com declarações dos menores envolvidos, a tropa da polícia militar teria intervindo com força física
Membros da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) e Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Estado do Piauí (OAB-PI) estavam na tarde dessa terça-feira (22) no Centro Educacional Masculino (CEM) para uma fiscalização. A revisão aconteceu após denúncias registradas pelo Comitê sobre casos de tortura contra os menores internados na unidade.
O fato teria ocorrido na sexta-feira (18), durante o começo de um motim. De acordo com declarações dos menores envolvidos, a tropa da polícia militar teria intervindo com força física. De acordo com Lina Brandão, presidente da CDP, que participou da vistoria, passando por todas as alas do CEM e conversando com os menores, onde ouviu os relatos dos dois menores supostamente agredidos.
“Estamos aqui para averiguar a atual situação do Centro, em especial as denúncias que chegaram até nós. A partir de agora, a Comissão se reunirá para a criação de um relatório, que será entregue às autoridades competentes. A OAB-PI tomará todas as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos para solucionar a situação”, declarou Lina Brandão.
(Defensoria Pública realizaram vistoria no CEM, para apurar denúncia de supostas torturas Foto: Ascom OAB-PI)
Durante a vistoria foi informado aos representantes das instituições e entidades a presença de armas, celulares, televisores e aparelhos de DVDs, que foram retirados na última revista realizados pelos policiais e agentes.
Recentemente, o CEM abriga 135 internos, média de quatro em cada cela. As equipes constituídas por agentes educacionais, professores, psicólogos, assistentes sociais, além do corpo médico. De acordo o coordenador Valter Santos, alguns serviços estão interrompidos por causa do motim. Aproveitando a oportunidade, Valter Santos pediu apoio da Ordem, em busca de melhorias para o CEM.
“A OAB-PI não apóia nenhum tipo de tortura. Por essa razão, iremos apurar o caso e, se constatadas, tomar as medidas legais cabíveis”, declarou o atual presidente da Ordem, Lucas Villa. A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI também estava presente no local na última segunda-feira (21), a fim de apurar as denúncias.
Também Participaram da vistoria representantes do Ministério Público do Piauí, Defensoria Pública, Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí, Associação dos Advogados Criminalistas e Conselho Estadual Psicologia.
Atualmente o Centro Educacional Masculino conta com cerca de 135 menores. Desse total, 13 internos, foram encaminhados ao Centro de Educacional de Internação Provisória (CEIP), logo após o começo do motim.
Com informações de portal AZ