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Política Por: Teresa Albuquerque Repórter 04 Jun 2018 18:37 Rede Piauí de Notícias

Partidos políticos buscam adiar medida que destina 30% de fundo eleitoral para mulheres

Por mais que as mulheres sejam mais da metade da população brasileira, elas não representam 15% no Senado e nem 11% na Câmara dos Deputados.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu no mês de maio que os partidos políticos deverão destinar ao menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas femininas. Isso porque, por mais que as mulheres sejam mais da metade da população brasileira, elas não chegam a 15% dos representantes no Senado e nem a 11% na Câmara dos Deputados. Nesse sentido, a medida do TSE busca diminuir essa desigualdade.

Cerca de R$ 515 milhões dos R$ 1,7 bilhão previstos para o fundo de campanha devem ser destinados às candidaturas femininas. Os partidos também deverão destinar 30% do tempo de rádio e TV às candidaturas femininas. A regra vale inclusive para candidaturas de mulheres transgênero, já nas eleições de 2018.

No entanto, segundo informações de bastidores publicadas no dia 27 de maio no jornal O Estado de S. Paulo, cerca de dez partidos que integram tanto a base do governo como a oposição se articulam para fazer com que os 30% dos recursos passem a ser destinados às candidaturas femininas apenas em 2022, e não já em 2018.

O jornal afirmou que eles pretendem obter o adiamento por meio de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) ou então com uma votação no Congresso (em que as mulheres são minoria).

A regra é um desdobramento de um longo processo político que tramita desde 1997, se for adiada, as mulheres vão permanecer em desvantagem política por mais quatro anos.



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