Presidente do TJ-PI, Erivan Lopes, não concorda com críticas feitas ao Judiciário

Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes (Foto: Jéssica Kamila/ OitoMeia)

“Eu não acho que tenha crise no Judiciário nacional. O que existe é uma campanha nacional para desmontar o Poder Judiciário. Porque no Poder Judiciário foi mostrada essa força que deu estabilidade a República, foi o ponto de fixação da democracia brasileira. Quando o Brasil precisou do Poder Judiciário ele chegou e se manteve firme com as instituições funcionando e a democracia funcionando. O que há é uma crítica velada daquelas pessoas que querem exatamente diminuir esse papel que o Poder Judiciário tem na República brasileira”, a firmou ele.

A alegação foi feita depois do lançamento do edital de licitação para a contratação da empresa que conduzirá as obras do mais novo prédio do Palácio da Justiça. A nova sede do TJ-PI ficará localizada no bairro São Raimundo, zona Sudeste da capital, e contará com quatro Câmaras para atender as Secretarias Cíveis e Criminais, 22 gabinetes para os desembargadores, Plenário e demais ramos que tem ligação com Presidência.

 Estarão situados no prédio administrativo o Departamento de Engenharia, Setor Médico, Controle Interno, Gestão de Contratos, Secretaria de Administração, Secretaria de Tecnologia, CPPad, Gráfica, Fermojupi, Secretaria de Economia e Finanças, e também outros departamentos. Valor previsto para a construção é em torno de R$ 57 milhões. O desembargador falou que o tempo para o procedimento da licitação ser concluído e começar os trabalhos da obra deve acontecer em 90 dias.

Lançamento do edital de licitação para novo Palácio da Justiça do Piauí (Foto: Jéssica Kamila/OitoMeia)

“Esse complexo vai melhorar muito o acesso, pois hoje nós temos uma situação muito complicada de acesso aqui, não temos estacionamentos suficientes entre outras questões. O prazo de execução da obra previsto no edital é de 30 meses, creio eu que o contrato da licitação deve ser assinado dentro de 90 dias e assinado o contrato a ordem de serviço já sai. Possivelmente no mês de dezembro as obras já devem ser iniciadas”, declarou.

CRISE NOS PRESÍDIOS

Na ocasião Erivan Lopes também explicou sobre o trabalho do tribunal em face dessa crise dentro dos presídios do Estado, onde aconteceram recentes motins e rebeliões dos detentos.

“Nós trabalhamos em sintonia com o monitoramento do sistema carcerário no Piauí, e o poder Judiciário vem dando a sua contribuição primeiro permitindo o deslocamento de presos de uma unidade para outra e segundo agilizando o julgamento dos processos. Então hoje nós estamos baixando o número de presos provisórios e também com a audiência de custódia diminuindo o problema da superlotação. Outro ponto é um programa que nós temos desenvolvido na vara de execuções penais que não permite que nenhum condenado permaneça na cadeia por mais tempo do que o prazo fixado na sentença”, disse ele.