Promotor instaura inquérito civil contra a Prefeitura de Barras
A denúncia é da contratação constante de uma mesma empresa por parte da prefeitura
A contratação constante de uma mesma empresa por parte da Prefeitura de Barras despertou suspeitas por parte do Ministério Público do Estado do Piauí. De acordo com o promotor público Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, que já pediu instauração de inquérito civil público para investigar as possíveis irregularidades na prefeitura, a empresa C G Gonçalves & Cia Ltda está sendo contratada constantemente para fornecer serviços e produtos à diversas Secretarias do Município.
Promotor Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva. (Foto: Barras Virtual).
A contratação mais recente, de acordo com as investigações preliminares, foi a compra de fogos de artifícios no montante de R$ 40.410,00 (quarenta mil, quatrocentos e dez reais), tendo sido inclusive anulado o processo licitatório, após feita a denúncia.
O que também chamou a atenção do Ministério Público foi o fato de que a empresa C G Gonçalves & Cia Ltda tem em seus quadros societários Carla Yohanna Moreira Gonçalves, que possui cargo de confiança como servidora pública comissionada da Prefeitura. De acordo com a lei, esta empresa não poderia efetivar contratos com o poder público municipal, já que vai de contra aos princípios norteadores do processo licitatório.
Contratos devem ser automaticamente interrompidos
Além de abrir o processo de investigação, o promotor determinou ainda que a Prefeitura Municipal de Barras, através de seu gestor, Carlos Monte, interrompa imediatamente a contratação de serviços e produtos por parte desta empresa e anule demais futuros contratos que estejam em trâmite em processos licitatórios.
Prefeito de Barras, Carlos Monte. (Foto: Tribuna de Barras).
A Recomendação por parte do Ministério Público Estadual adverte ainda que a prefeitura deverá responder e justificar as contratações investigadas, sob risco de ajuizamento de ação civil pública por prática de ato de improbidade, além da remessa a Delegacia da Polícia Civil de Barras para procedimentos criminais cabíveis e investigatórios.
Espaço está aberto para defesa
A equipe da Rede Piauí tentou contato com a prefeitura de Barras, através do seu gestor Carlos Monte, no entanto não conseguiu obter êxito. O espaço está aberto para que a defesa apresente sua versão e qualquer tipo de esclarecimento que seja necessário fazê-lo. Para tal, nosso formulário de contato está à disposição para qualquer comunicação.