Rafael Fonteles presta contas na Alepi e alerta para gastos com a Previdência

O governo do Piauí deve cumprir suas metas fiscais até o final deste ano. Os dados referentes ao 2º quadrimestre de 2018 foram apresentados na manhã desta quinta-feira (8) pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Na saúde, dos 12% previstos na Constituição, o Estado já investiu 11,51% do orçamento. Na educação a meta de 25% já foi superada, fechando o período em 27,56%.

"Estamos próximos na saúde, mas requer uma priorização. Na educação estamos com uma relativa folga", disse Fonteles aos deputados estaduais.

Nas despesas com pessoal, o governo se mantém abaixo do limite prudencial de 46,55%, fechando o 2º quadrimestre com o percentual de 44,87%. O secretário fez uma alerta sobre a questão previdenciária e comentou um estudo divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

"A folha cresceu 120% em oito anos. A questão da previdência é um desafio muito grande do novo presidente. Aqui nós fizemos o que foi possível. Sobre os números da STN, nós seguimos as regras do TCE, que não coloca aposentados como gastos de pessoal.  A STN não concorda com essa metodologia, mas independente da forma de cálculo, precisamos ter preocupação com o gasto de pessoal", declarou.

Apesar das dificuldades, Rafael Fonteles disse que é possível equilibrar as finanças até o terceiro quadrimestre. “É possível sim, acreditamos nisso, mas requererá medidas importantes, duras, para poder a gente se adequar a esses tempos de continuidade da crise econômica, da crise fiscal. Temos que fazer o dever de casa, aprofundar as medidas de contenção de gastos públicos, combatendo desperdícios, ineficiências, privilégios, para poder nos adaptar a essa situação fiscal, que tende a continuar difícil nesses próximos anos”, declarou.

Ainda de acordo com  os dados apresentados, as Receitas Correntes tiveram uma evolução em 2018, comparadas ao mesmo período do ano anterior, de 8,76%, com destaque para as Receitas Tributárias.

O Resultado Primário alcançado no primeiro quadrimestre de 2018 foi o valor positivo de R$954.399 milhões. A meta da LDO prevê o valor negativo de R$ 848.781 milhões de resultado primário, ou seja, a meta foi cumprida.

No conjunto de Receitas, houve um acréscimo de 9,32%, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. No 2º quadrimestre de 2018, foram arrecadados R$ 6.447.907 milhões, que correspondem a 69,95% da previsão anual de arrecadação. Já as Receitas Correntes atingiram 72,49% da previsão.

Décimo Terceiro 
 

No debate que sucedeu a apresentação do relatório do 2º quadrimestre, o Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, disse que o Estado provavelmente pagará os salários e o 13º dos servidores. Ele foi questionado pelos deputados Gustavo Neiva (PSB) e Marden Menezes (PSDB) sobre a saúde financeira do Estado. “Estamos fazendo todo esforço para garantir o cumprimento integral da tabela de pagamento. Admitimos enormes dificuldades, como já tenho dito, mas estamos muito esperançosos de cumprir sim a prioridade do governador, que é manter essa tabela rigorosamente em dia”, enfatiza Rafael Fonteles.

Investimentos para 2019

Segundo o secretário, está descartado o investimento com receitas próprias no ano de 2019. “Mas temos as operações de crédito. Tivemos essa excelente notícia do TCU que corroborou com o entendimento que sempre dissemos, que com aquela operação, ainda haveria a possibilidade do reembolso de despesas pretéritas, a mudança de interpretação foi para outras operações. Então,  devemos, nos próximos dias, finalizar a prestação de contas e receber essa segunda metade dessa operação, no valor de R$ 293 milhões, sendo todo esse valor destinados a concluir obras, principalmente para concluir obras que estão por terminar”, afirma Rafael.

O secretário participou da audiência acompanhado da equipe do Tesouro Estadual, dentre eles o superintendente Emílio Junior.