SDU fiscaliza terrenos baldios em Teresina
Caso não obedeçam as determinações previstas os proprietários serão advertidos e punidos
A limpeza dos terrenos baldios é uma atividade vistoriada freqüentemente pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano de Teresina e evita, não só a propagação de pragas e doenças prejudiciais á saúde, o principio de focos de incêndio, ocorrem comumente nesse período do ano. Desde o começo do ano até este mês, em média 220 proprietários foram comunicados na zona Leste em por causa do acúmulo de lixo, mato e descaso com muros de imóveis e terrenos abandonados.
Essa atividade é regida pela Lei Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município onde prevê que os terrenos devem ser mantidos limpos, murados e com calçada construída. Caso não obedeçam as determinações, o dono será comunicado e deverá regularizar a situação conforme tempo previsto pela municipalidade.
De acordo com João Pádua, superintendente de desenvolvimento urbano Leste (SDU Leste), é de suma importância que os proprietários responsáveis pelos terrenos abandonados tomem os cuidados necessários e ajudem o Poder Público Municipal a tratar o problema. “Só no ano passado, 478 proprietários de terrenos foram notificados na região. Por isso, as fiscalizações são importantes para que os proprietários façam uma limpeza na área e murem os espaços necessários, colaborando com o nosso trabalhado”, explicou o superintendente.
Terrenos baldios e abandonados em TeresinaFoto: Reprodução/OitoMeia
O gerente de fiscalização da região Leste da cidade, Lupércio Medeiros, informa que medidas de controle são usadas, freqüentemente, reduzir esses acontecimentos, porém que a comunidade deve se conscientizar sobre o tema. “Quando existe um terreno que o dono não mura, por exemplo, ele é passivo das pessoas e até os próprios vizinhos depositarem lixo indevidamente no local, o mato cresce e se torna um perigo para a comunidade que vive no entorno e outros transeuntes”, declarou.
É nos terrenos baldios e abandonados que se propagam focos de mosquito transmissor de dengue, zika e chicungunya, vários tipos de pragas, e os freqüentes incêndios que ocorrem nessa época do ano. Por conta disso o empenho nos trabalhos de fiscalização e punição. Os casos de desobediência da lei provocam advertência e punição a quem desobedece. “Se o munícipe não atender às orientações poderá ser multado em valores que variam de R$ 253 a R$ 2.500”, falou o gerente.
Para denúncia ou informações que ajudem na fiscalização, a Superintendência disponibiliza os números (086) 3215 7875 e (086) 3215 7874, além do aplicativo Colab. “Nosso interesse não é multar, é regularizar”, enfatizou João Pádua.
Da Redação RPiauí