SEDUC afirma colaborar com investigação da Polícia Federal
Operação da PF visa desarticular organização criminosa.
Na manhã desta quinta-feira (2), a Polícia Federal do Piauí cumpriu mandados de busca e apreensão no prédio da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC) como parte de uma operação que visa desarticular organização criminosa responsável por fraudar licitações e desviar recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar.
A SEDUC emitiu nota em que afirma colaborar com a investigação, configura abaixo na íntegra:
NOTA SEDUC – OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que estariam fraudando licitações em contratos do Transporte Escolar.
A Seduc reitera que uma série de procedimentos já foram efetuados a fim de melhorar a fiscalização e a operacionalização do serviço, visto que, desde 2013, os procedimentos são alvos de investigação e questionamentos.
Após diálogo, a secretaria buscou, juntamente com órgãos de controle, aperfeiçoar o sistema para evitar possíveis fraudes. Diante disso, foram feitos procedimentos de remodelação do processo licitatório a fim de aumentar o controle e fiscalização. Também foi alterado o método de cálculo de pagamento para o transporte, que antes era feito de acordo com o tamanho da rota e foi alterado para um cálculo de pagamento por aluno transportado.
Todas estas alterações foram amplamente discutidas e aprovadas pelos órgãos de controle, atendendo inclusive recomendação do Ministério Público de Contas e orientações da Controladoria Geral do Estado. As ações foram implementadas por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa e a reestruturação dos convênios com os municípios foram efetuadas por decreto. As medidas executadas pelo Governo ocasionaram em uma redução de cerca de 30% das despesas.
A Secretaria Estadual de Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração púbica.
Secretaria de Estado da Educação do Piauí