STF: Maioria dos ministros vota contra recurso apresentado pela defesa de Lula
O prazo para que seja concluída a análise do recurso acaba nesta quinta-feira (10) às 23h59
O ministro Ricardo Lewandowski votou, nesta quarta-feira (9), contra o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedia a liberdade do ex-presidente. Ele seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, embora tenha feito algumas ressalvas durante sua fala.
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli também votaram contra o recurso de Lula, totalizando quatro votos contra o ex-presidente Lula. Dos ministros, o único que ainda não proferiu voto foi Celso de Mello, que poderá fazê-lo a qualquer momento.
O julgamento foi iniciado na última sexta-feira e ocorre no plenário virtual, local em que os ministros votam pelo sistema eletrônico sem se reunirem. O plenário virtual funciona 24 horas e os ministros podem acessá-lo de qualquer lugar. Caso algum ministro não apresente o voto até o fim do prazo, considera-se que ele seguiu o relator.
O prazo para que seja concluída a análise do recurso acaba nesta quinta-feira (10) às 23h59. Caso Celso de Mello faça pedido de vista ou destaque, o processo passa a ser discutido presencialmente.
O que diz a defesa?
No recurso que está sendo julgado, a defesa de Lula rebate o argumento de Moro, sustentando a tese de que o juiz não poderia ter executado a pena por não terem sido esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal.
Para os advogados, o entendimento atual do Supremo, que autoriza as prisões após segunda instância, deveria ter sido aplicado somente após o trânsito em julgado no TRF4, o que ainda não ocorreu, pois a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário ainda se encontra pendente.
Os advogados também pedem que o ex-presidente aguarde em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis.
Ryan Andrade, com informações do Cidade Verde.com