Brasil Por: Pedro H. Santiago Repórter 05 Abr 2018 10:24 Rede Piauí de Notícias

STF rejeita pedido de Habeas Corpus ao ex-presidente Lula

Votaram a favor de conceder habeas corpus para evitar prisão: Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello; votaram contra: Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia


Após 11 horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus preventivo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O último voto foi da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que votou contra o pedido da defesa de Lula, desempatando o resultado. 

Votaram contra o habeas corpus os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barros, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Foram a favor do ex-presidente: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. 

Próximo ao final do julgamento, a defesa ainda tentou impedir a votação da ministra Cármen Lúcia alegando que ela não poderia votar por ser presidente. A presidente abriu voto aos ministros presentes que decidiram pelo direito dela votar. 

julgamento do hc no STF
Votaram a favor de conceder habeas corpus para evitar prisão: Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello / Crédito: Isto é

Os próximos passos

A defesa do ex-presidente deve apresentar um último recurso ao TRF- 4, mas a condenação não será revertida. O prazo que a defesa tem é de 12 dias, a contar o último dia 28, em que foi publicado o arcórdão. A partir de agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por uma condenação de 12 anos e 1 mês.




Deixe seu comentário: