STJ nega mais um pedido da defesa de Lula, que tenta se candidatar à presidência
Lula está preso em Curitiba, mas defesa insiste em torná-lo elegível para disputar eleição presidencial.
O relator dos casos da Operação Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Félix Fischer, negou mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula. Desta vez foi negado o recurso apresentado pelo petista solicitando a suspensão de todos os efeitos da pena, incluindo a liberdade do ex-presidente para torná-lo elegível e concorrer nas eleições de outubro.
O ministro considera que seria “uma verdadeira antecipação do julgamento” autorizar o efeito suspensivo nessa altura do processo, uma vez que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ainda não decidiu se vai ou não remeter o recurso especial do ex-presidente ao STJ.
Na petição, a defesa de Lula alega que a pressa se justifica pelo fato do réu ser pré-candidato à presidência da República e por precisar da suspensão da pena para participar do processo eleitoral. De acordo com seus advogados, o ex-presidente corre riscos de ter “seus direitos políticos cerceados” caso fique de fora da disputa.
A defesa do ex-presidente Lula ainda pode tentar outros caminhos para a aprovação desse pedido. Primeiro recorrendo desta decisão de Fischer à Quinta Turma do tribunal e, posteriormente, reiniciar todo o processo se – e quando – o TRF4 admitir que seu caso é passível de ser analisado pelos ministros do STJ.