Teresina ganhará associação de proteção aos condenados
A promotora Iraci Albuquerque destacou que o novo sistema servirá para toda a sociedade.
No encerramento da audiência pública dessa quarta-feira (13) ,o deputado Dr. Hélio (PR),disse que vai buscar junto ao Governo do Estado a cessão de um espaço público para a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), uma entidade que funciona em vários estados brasileiros com excelentes índices de aprovação.
A APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios, possui seu Estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal.
Deputado Dr. Hélio (PR),busca espaço público para a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).
Tem como objetivo promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.
Em Timon (MA), vizinho a Teresina há um exemplo que se destaca no Brasil e deve ser copiado pelo Piauí. Durante a audiência, promotor de Justiça Fernando Morais, do Ministério Público do Maranhão, disse que a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados que funciona em Timon é uma das melhores do Brasil. Para ele, a entidade inspira ao setor comum devido aos resultados que são obtidos, sendo todo o tempo de permanência ocupado em atividades lícitas, que vão desde a higiene pessoal e do ambiente, refeições e a produção em hortas, oficinas de carpintaria e outros trabalhos manuais.
Elói Pereira Júnior, chefe da promotoria das execuções penais de Teresina afirma que está provado que o sistema prisional não funciona no sentido de ressocializar. “O sistema priva a liberdade, mas não educa. Se gasta muito sem conseguir os objetivos. Esse novo trabalho que vamos colocar em prática protege a sociedade”.
A promotora Iraci Albuquerque destacou que o novo sistema servirá para toda a sociedade. Rayanna Araújo, supervisora das APACs no vizinho Estado, disse que é importante a oportunidade de investir em programa como esse. Ela disse que o Estado tem 8.740 pessoas nos presídios e apenas 324 nas diversas APACs, mas tendência é que esse número aumente nos próximos meses.
APAC em Timon funciona há 6(seis) anos.
Por fim, o defensor público do Maranhão, Cícero Sampaio, disse que grande parte dos condenados viveram em um ambiente hostil desde a tenra idade e quando vão para o presídio encontra o mesmo ambiente hostil. “Nunca souberam o que é o amor, mas na APAC encontram a essência da vida, sendo importante que essa necessidade de implantação se concretize no Piauí”, frisou.
*Com informações REDAÇÃO R/PIAUÍ.