Você sabe o que é o Fundo Partidário?
Entenda por que é você que financia as campanhas eleitorais realizadas pelos partidos políticos.
Durante as campanhas eleitorais, a sociedade já está acostumada a ver a grande quantidade de propagandas no Rádio, TV e outras mídias dos partidos políticos e seus candidatos. O que poucos sabem é que parte significativa dos valores investidos pelos partidos vem dos impostos pagos pelos brasileiros. Os recursos oriundos dos impostos pagos são destinados aos partidos políticos através do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, popularmente conhecido como Fundo Partidário.
Câmara dos Deputados
O Fundo Partidário foi criado em 1965, no então governo de Castelo Branco, bem no início da ditatura militar. O objetivo deste fundo seria garantir que os partidos tivessem autonomia financeira e permitir a sua existência, promovendo espaço para a pluralidade de ideias na política brasileira. Os recursos que compõem o fundo vêm das dotações orçamentárias da União, multas e penalidades eleitorais, recursos financeiros legais e doações privadas.
De acordo com a Lei 9.096/95, o Fundo Partidário é distribuído entre os partidos políticos da seguinte maneira: 5% dos recursos são divididos igualmente entre todos os partidos; os outros 95% são divididos proporcionalmente, de acordo com a quantidade de votos que cada partido obteve para eleger candidatos para a Câmara dos Deputados nas últimas eleições gerais.
A liberação dos recursos é realizada mensalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Fundo, considerando duas fontes em especial: os duodécimos, que significam décima segunda parte, por conta da divisão em doze meses do ano. Este valor é fixo e repassado mensalmente aos partidos; A outra fonte de recursos vem das multas eleitorais, neste caso o valor é variável, pois depende muito do valor arrecadado a cada mês.
Iraildon Motta e Ryan Andrade
