Teresinenses já recebem o carnê do IPTU 2018 em suas casas, porém 98 mil imóveis estão isentos do pagamento do imposto este ano. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Semf), os imóveis com valor de até R$ 46.323 estão isentos da cobrança.
Segundo o Código Tributário do Município prevê ainda que imóveis pertencentes a servidores públicas Administração Direta, Indireta e da Câmara Municipal, por tanto como portadores de câncer e Aids, que tenham imóveis no valor de até R$ 96,1 mil, desde que este seja o único imóvel que ele nele resida. A Associação de bairros, de moradores e centros comunitários e aqueles previstos na Constituição Federal não também não pagam o imposto.
Comunidades habitacionais estão isentas de pagar o IPTU de 2018 / Crédito: PortalAZ
De acordo com Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita da Semf, o valor venal dos imóveis de Teresina é baseado na planta de valores genéricos da cidade. “Porém, a base está bastante desatualizada, então, está bem longe do valor de mercado, pois a última revisão da planta foi em 2003 e, de lá para cá, não foi realizada outra grande avaliação em massa”, explica.
Para fazer o cálculo do valor do IPTU, é levado em consideração o valor venal do terreno somado ao valor venal da construção. “A localização do imóvel, as benfeitorias que existem na região, se tem praça, escola, o tipo de solo, se a edificação é de alvenaria, se é de concreto, estrutura metálica ou de madeira, todos os padrões são variáveis que são consideradas e compõem este valor final do imóvel”, disse o coordenador.