A 55ª Promotoria de Justiça de Teresina apresentou denúncia contra vinte pessoas envolvidas no esquema de fraudes tributárias descoberto pela Operação Fantasma, deflagrada no último mês de agosto pelo Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes de Ordem Tributária (GRINCOT). A ação culminou na prisão de nove pessoas no município Campo Maior, Teresina e Jericoacoara, todas participantes do desvio em torno de R$ 81 milhões dos cofres públicos.
As investigações comandadas pelo Ministério Público mostraram que os denunciados criavam diversas empresas de fachada com o objetivo de suportar os débitos do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A organização criminosa atuava há pelo menos cinco anos e possuíam hierarquia bem organizada, estruturando-se em um núcleo de líderes, outro de recrutadores e um terceiro núcleo de laranjas ou selecionados, que emprestavam seus CPFs por meio de pagamento de quantias que variavam de R$ 300,00 a R$ 3 mil. Com os números do CPF em mãos, a organização criminosa constituía as empresas-fantasmas. O grupo controlava pelo menos 81 CNPJs.
A Promotoria de Justiça disse que os líderes da quadrilha, os irmãos Mirtdams Alencar de Melo Júnio e Williams Leite de Melo, utilizavam seus empregados e também a própria mãe para abrir diversas empresas em seus nomes. As solicitações de produtos eram realizadas em nomes destas empresas, sobre as quais o ICMS incidia. Porém, a mesma mercadoria era encaminhadas a outras entidades que não pagavam os tributos.
Os empresários Mirtdams Júnior, João Neto e Williams de Melo(Foto: Reprodução/ Facebook)
Entre as fraudes levantadas pelo Ministério Público estão a existência de empresas que não funcionavam na realidade, diversos CNPJs registrados no mesmo endereço, além do uso de cartões de crédito de terceiros por um dos líderes da quadrilha, Mirtdams Júnior. Apenas as fraudes praticadas através de uma única empresa, situada no município de Simões – o Comercial Supereconômico – a quadrilha lesou o fisco em mais de R$ 4,5 milhões.
O Ministério Público obteve acesso às mensagens trocadas por meio o WhatsApp entre os líderes da organização criminosa. Nas conversas, eram repassadas instruções sobre emissão fraudulenta de notas fiscais. Os áudios foram obtidos por meio do acordo de delação premiada e de ordem judicial e mostram que Mirtdams Júnior tentou obstruir as investigações, oferecendo dinheiro a um comparsas que ameaçava delatar o esquema e coagindo os laranjas a mentir em juízo.
Em uma das conversas, ele reconhece que articulou a organização criminosa: “Eu comprei mercadoria (inaudível) pra (sic) outras pessoas. Foi o papai que usou, o Williams que usou, todas... beleza, beleza, tá (sic) bom... A culpa tá (sic) caindo só pro meu lado, a bagaceira tá caindo só pro meu lado, entendeu. Agora num (sic) adianta nada você tá falando isso, que eu tô (sic) querendo enganar não, eu tô (sic) ferrado do mesmo jeitinho (sic), eu tô (sic) pior de que você, ferrado”.
Os áudios completos das conversas entre os líderes da quadrilha podem ser acessados aqui
Diante das provas coletadas durante a investigação, o juiz de Direito da 10ª Vara Criminal determinou nesta segunda-feira (23) o bloqueio antecipado dos bens apreendidos durante a Operação Fantasma.