A Águas de Teresina assinou, nesta quinta-feira (3), um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) visando qualificar as informações sobre os poços tubulares profundos de alta vazão na zona urbana da capital.
A partir do acordo, as partes irão elaborar um plano de trabalho em conjunto para fazer a verificação de toda a documentação e, de posse de todas as informações técnicas, a concessionária terá o controle quantitativo e qualitativo sobre a utilização dos poços.
A qualificação desses documentos atende à legislação ambiental, em especial a Lei nº 9.433/97, que Instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
“A Semar está à disposição para trabalhar em parceria com a Águas de Teresina de modo a otimizar o processo de atualização dos documentos e liberação das licenças e outorgas de forma a contribuir com a concessionária e sua programação de obras e operação dos sistemas de água e esgoto”, destaca o secretário Robério Aslay.
Participaram da assinatura do acordo o secretário da Semar, Robério Aslay, o diretor-presidente da concessionária, Cleyson Jacomini e o diretor-executivo, Diego Dal Magro, além do auditor ambiental da Semar, Eryson Thiago do Prado Batista e Ana Clara Carvalho, especialista em qualidade da água pelo Banco Mundial.
“A assinatura desse termo de cooperação é de suma importância para que tenhamos o controle e eficiência sobre a utilização dos poços tubulares profundos. Vamos trabalhar no levantamento das informações, especialmente dos poços mais antigos os quais não temos todos os dados ainda”, destaca Diego Dal Magro.
O acordo de cooperação técnica assinado nesta quinta-feira (03) terá prazo de vigência de quatro anos, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termos Aditivos.