O Projeto de Decreto Legislativo, de número 17/ 2017, de autoria do presidente da Assembléia, Themístocles Filho (PMDB), que dispõe sobre a concessão do título de cidadão piauiense ao advogado doutor Flávio Dino de Castro e Costa, foi deferido por unanimidade, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta manhã de terça-feira.
O autor do projeto foi o deputado Evaldo Gomes (PTC), que a proposta se faz por causa dos relevantes serviços realizados pelo doutor Flávio Dino de Castro e Costa, ao Estado do Piauí, através de sua atuação como juiz Federal, por 12 anos.
Governador Flavio Dino Foto: Divulgação
Flávio Dino também trabalhou como secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e assessor da presidência do Supremo Tribunal e ainda fez um trabalho à frente do Governo do estado do Maranhão.
“Comprova-se que o presente proposto legislativo está em plena harmonia com os ditamos legais, aplicado à espécie e, tendo o deputado estadual, competência para acerca da matéria tratada e, desta forma, voto pela aprovação da matéria”, finalizou o deputado Evaldo Gomes.
Com informações de OitoMeia