Proprietários de postos de combustíveis vão procurar o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) para entenderem como como vai funcionar a fiscalização sobre a redução no valor do óleo diesel determinada pelo Governo Federal. O abatimento de R$ 0,46 foi uma conquista dos caminhoneiros que paralisaram as atividades em todo o país por oito dias contra os constantes reajustes no preço do combustível.
Postos da capital foram notificados por cobrança de preço abusivo sobre o combustível. (Foto: Ilustrativa)
Para Alexandre Cavalcante, presidente do sindicato dos postos de combustíveis do Piauí, os proprietários estão receosos com o tipo de fiscalização que irão sofrer já que não está claro na Medida Provisória do Governo como o dono destes estabelecimentos devem proceder.
Nesta sexta-feira (31), o órgão notificou donos de 38 postos, sendo 8 autuados na capital.
De acordo com o presidente do Sindicato, a medida é obscura e deixa de exclarecer pontos fundamentais como a porcentagem do que é considerado abusivo: “A medida só diz que os postos têm que baixar R$ 0,46 no litro do Diesel, mas não diz se essa redução vai vir das refinarias e destas das distribuidoras. Ninguém entende a cadeia e jogam pedras nos donos de postos", informa.
Cavalcante continua: "Fizeram uma portaria completamente obscura e vamos pedir ao Procon uma orientação para conseguirmos seguir a lei. O Procon multou donos de postos alegando lucro abusivo, mas ele tem que delimitar a partir de quanto é abusivo se é de 5%, de 15% ou 25% , por exemplo. Porque ai o proprietário que tem que tirar o frete, funcionários, energia, imposto vai saber se fecha as portas ou não", disse.
A reunião no Procon está marcada para às 9h30 da manhã desta segunda-feira (4). Em todo o Piauí, há 1.100 postos e em Teresina, cerca de 200.
Com informações do Cidade Verde