O Diário Oficial publicou um decreto na manhã desta terça-feira (22) que autoriza o uso das Forças Armadas para os dias de votação e apuração das eleições 2018. O decreto foi assinado pelo presidente Michel Temer na última segunda-feira (21) e indica também que o uso dependerá ainda de solicitação por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018. [...] As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o decreto.
Este ano, as eleições ocorrem no dia 7 de outubro. Os eleitores vão votar em candidatos a deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República. Caso haja segundo turno, a votação será no dia 28 de outubro.