O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, conversou com os jornalistas Ubiracy Sabóia, Patrícia Almeida e Pedro Henrique Santiago durante o programa de rádio Rede Piauí de Notícias, na tarde da última quarta-feira (17).
Joelson esteve em Teresina para participar do evento “Conheça as novas regras do jogo”, realizado no auditório do Centro Empresarial Rio Poty, onde palestrou sobre temas relacionados à Justiça Eleitoral.
Ex-ministro do TSE, Joelson Dias. (Foto: Assessoria de Imprensa)
No programa desta quarta, o ex-ministro falou sobre as mudanças as quais o eleitor e o os candidatos precisam estar atentos como propaganda eleitoral, financiamento coletivo de campanha, fim das coligações proporcionais, criação de um fundo especial de financiamento de campanha.
Joelson sugeriu que os eleitores precisam ficar atentos e destacou que a internet pode ser uma importante ferramenta de cidadania para ajudar os eleitores a escolherem os melhores representantes: “No próprio site do Tribunal Superior Eleitoral, o eleitor poderá acessar a lei das eleições e consultar todas as resoluções que versam sobre registro de candidatura, prazos de filiação, realização das convenções, propaganda eleitoral, financiamento de campanha, arrecadação de recursos, prestação de contas, etc.”, disse o ex-ministro.
O advogado também criticou as inúmeras restrições relacionadas à propaganda eleitoral e disse que elas prejudicam o eleitor na hora de escolher o melhor candidato: “Hoje quase não se pode nada, e eu acho que essas restrições favorecem a quem já está no poder, ou seja, àquelas pessoas que detém a máquina e que já possuem bastante visibilidade pelos meios de comunicação. O prazo de campanha ficou curto (45 dias), as propagandas no rádio e na televisão também tiveram seu tempo encurtado (35 dias). Quando se restringe a propaganda, se tira do eleitor o direito de ser informado e fazer um juízo crítico de quem ele vai votar”, criticou.
Apesar de criticar algumas restrições, o ex-ministro explicou que algumas delas são de extrema importância para garantir a isonomia do processo: “O que a Justiça Eleitoral busca é cumprir a legislação para assegurar uma maior igualdade de condições e de competição entre os candidatos. Por isso, é necessário coibir o abuso de poder econômico e de poder político e restringir alguns aspectos da propaganda que possam configurar abuso de poder”, explicou.
Sobre o excesso de judicialização da política, que também foi discutido pela vice-governadora no programa desta terça-feira (17), o advogado explicou que ela poderia ser diminuída com uma maior participação do eleitor no processo eleitoral: “O eleitor precisa entender que ele também é parte do processo”. Ele precisa ter o compromisso de não eleger pessoas que não tenham vida pregressa compatível com a política, sem integridade. Com isso a Justiça passaria a atuar apenas em casos mais graves como abuso de poder e outras coisas mais graves”, disse.
Quando questionado pelo jornalista Ubiracy Saboia sobre a possibilidade do ex-presidente Lula ser candidato, o ex-ministro disse: “É preciso aguardar. O processo está a tramitar. Os seus advogados, é público e notório, estão tentando reverter a condenação para poder garantir o seu direito de ser candidato. Então nós temos que aguardar para saber como a Justiça vai entender tudo isso”, falou.