O Ministério Público do Piauí, através do promotor Fernando Ferreira dos Santos, da 44ª Promotoria de Justiça, instaurou inquérito civil nº 15/2018 contra o prefeito Firmino Filho, com o objetivo de investigar supostas fraudes em licitações.
De acordo com a portaria Nº 143/2018, houve a constatação de que várias empresas de pessoal terceirizado que prestam serviços para o município, pertencem à mesma família e que tais empresas participaram e ganharam várias licitações promovidas pela Prefeitura de Teresina e possuem vários contratos vigentes.
Prefeito Firmino Filho.
Segundo o promotor, os atos podem configurar fraude a licitação e ter ocasionado danos aos cofres públicos, conforme dispõe o art. 10 da Lei 8.429/92.
“Considerando a necessidade de colher elementos quanto aos fatos descritos. Registre-se; Autuem-se as peças já existentes, numerando-as”, determinou o representante do Ministério Público do Piauí.
De acordo com o promotor Fernando Santos, responsável pela instauração do inquérito, as empresas que participaram das licitações são: Havaí Vigilância, Havaí Comércio e Serviços, Betânia Serviços Gerais, Focus Comércio e Serviços e Mutual Serviços de Limpeza
O promotor informou que a apuração dos procedimentos licitatórios é referente ao mandato de 2013 a 2016, do então prefeito Firmino Filho.
“È importante ressaltar que estamos investigando, a por enquanto suspeitas e por isso foi instaurado o inquérito. Chamou atenção empresas que participam de uma mesma licitação e que pertencem a membros da mesma família. Estamos apurando se houve um conluio das empresas para vencer essas licitações. Já notificamos a prefeitura e estamos analisando esses procedimentos licitatórios”, explicou.
Fonte: Viagora.