Foi prorrogado para o dia 31 de setembro o prazo para a renovação dos alvarás dos mototáxis. Até o momento, dos 2.335 mototaxistas cadastrados, 1.600 fizeram a renovação da permissão. Portanto, faltam 735 comparecerem à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) com a documentação exigida para que possam atualizar seus dados e, assim, continuarem trabalhando.
De acordo com a gerente de Licenciamento e Concessão da Strans, Cintia Machado, por conta da quantidade de permissionários que ainda não fizeram a renovação o prazo foi prorrogado. “Alertamos para que as pessoas compareçam o mais rápido possível para renovar o alvará, pois após o prazo aquele que não regularizar a situação ficará trabalhando na ilegalidade, correndo o risco de ter sua moto apreendida”, explicou.
A gerente reforça que os documentos exigidos são requerimento da renovação, permissão do ano anterior, documento do veículo, CNH do condutor, comprovante de endereço, alvará da Prefeitura Municipal de Teresina (com validade para 2017) e extrato de multas. “Com relação ao prazo para a apresentação da CNH com a autorização para "exercício de atividade remunerada - EAR, os mototaxistas terão 90 dias após o prazo inicial da renovação para apresentar a CNH, ou seja, os mototaxistas têm até o dia 1 de novembro.
Com relação ao prazo para a apresentação da CNH para transporte de passageiros, os mototaxistas terão 90 dias após o prazo inicial da renovação para apresentar a CNH, ou seja, o prazo vai até dia 1 de novembro.
“Neste ano o mototaxista deverá apresentar a carteira de habilitação que permite o transporte de passageiros de forma remunerada. Além desses documentos, quem estiver com a permissão do ano anterior atrasada deverá apresentar também o requerimento de justificativa para o atraso. Alertamos ainda que devem apresentar também a documentação do segundo operador do veículo”, complementou.
Durante o procedimento para renovação da permissão será realizada ainda uma vistoria no veículo. Serão analisadas as condições funcionamento do veículo, de segurança, tanto do transporte como dos acessórios, e as condições da moto. “Iremos vistoriar as condições gerais das motos e ainda a validade dos capacetes, que é apenas de três anos. Os mototaxistas que não renovarem a permissão correm o risco de perder a autorização para trabalhar”, alertou.