Governo Federal cria pacto contra violência homofóbica e transfóbica

O documento foi institucionalizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e prioriza o respeito à dignidade e diversidade humana

15/05/2018 - 14h14 - atualizado 15h13

Foi publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União um Pacto de Enfrentamento à Violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis. O documento foi instituicionalizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e prioriza o respeito à dignidade e diversidade humana. 

A portaria entrou em vigor nesta terça-feira, na semana que marca a luta contra a LGBTfobia. O lançamento vai acontecer na quarta-feira (16) com diversas atividades como assembleias, seminários, plenárias e painéis.

Na próxima quinta-feira (17) é promovido o Dia Internacional de Combate à Homofobia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que retirou a palavra homossexualismo e reconheceu a homossexualidade como traço da personalidade do indivíduo.

Denúncias no Disque 100

No ano passado, o Disque 100 recebeu 1.720 denúncias de violações. Desse número, cerca de 70% foram registrados como discriminação. Ainda seguem na listas, violências psicológicas e físicas, como 53,3% e 31,8%, respectivamente.


A pessoa agredida pode ligar para 100 e denunciar. A ligação é gratuita. / Crédito: Divulgação