O Ministério do Trabalho liberou nesta quinta-feira (14) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores de empresas privadas que nasceram no mês de dezembro. Este é o sexto lote de pagamento. O valor já pode ser sacado nas agências da Caixa ou casas lotéricas.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destaca que existe um calendário de pagamento, elaborado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, que precisa ser considerado. “Trabalhador, não deixe de ficar de olho no calendário para não correr o risco de deixar de receber esse dinheiro que é tão importante. É um benefício e um direito do trabalhador brasileiro”, ressalta.
O abono salarial de 2016 começou a ser pago em 27 de julho deste ano e estará disponível para saque a todos os trabalhadores até 29 de junho de 2018. Após essa data, os valores que não forem sacados voltarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento do abono salarial do ano seguinte e do seguro-desemprego.
O calendário é de conformidade com o mês de nascimento da pessoa. Nos próximos meses estará disponível os pagamentos para os nascidos de janeiro a junho. Já foram liberados os recursos para os trabalhadores privados nascidos de julho a novembro e para os servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4.
Quem pode receber o abono
Para ter direito ao benefício é preciso ter trabalhado de maneira formal pelo menos um mês em 2016, com remuneração média de até dois salários mínimos. O trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).