O Institituto Federal do Piauí (IFPI) investiga sete denúncias de assédio sexual e importunação sexual que ocorreram nos campi de Teresina e do interior do Estado. Alguns casos também estão em investigação pelo Ministério Público do Piauí (MPPI). Há pelo menos três denúncias em apuração pelas promotorias.
IFPI investiga casos de assédio no instituto.
O promotor Francisco de Jesus, do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, disse em entrevista ao Jornal do Piauí, nesta terça-feira (19), que, preservando a identidade das vítimas, o MPPI notificou o reitor do IFPI para prestar informações sobre as apurações dos delitos.
"Chegou ao conhecimento do Ministério Público que as vítimas são constrangidas no espaço do Instituto Federal. Em tese, configuraria em crime de assédio e importunação sexual. Estamos aguardando as apurações e os desdobramentos, quer sejam o arquivo se não existirem ou instauração de procedimentos de investigação criminal", comentou o promotor.
Segundo Francisco de Jesus, as denúncias que chegaram ao MPPI são, em tese, com autores diversos, ou seja, não está sendo praticado por uma única pessoa.
"Agora, elas guardam semelhança de comportamento nos casos de importunação sexual e nos eventuais assédios que estão sendo apurados. Quando chegar as informações do IFPI, vamos analisar caso a caso. Saber se os casos apurados por processos administrativos são os casos que chegaram ao conhecimento do Ministério Público, e se houve apuração na esfera criminal, não só a responsabilidade administrativa", ressaltou.
Como os casos também ocorreram nos campi do interior, os promotores atuantes nas comarcas com registro de casos farão o acompanhamento.
O IFPI está com o prazo de 20 dias para responder a notificação do MPPI.
O promotor acrescentou que será recomendando a criação de uma comissão no IFPI, formada pelos próprios educadores, para acolher possíveis vítimas de assédio e/ou importunação sexual, quando houver a denúncia. Além de comunicar a ocorrência ao MPPI.
Para novas denúncias, o promotor pede que as pessoas compareçam ao Ministério Público. Em Teresina, o Nupevid está localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, Nº 911, na zona Leste.
Posicionamento IFPI
Em nota, o IFPI informou que até o momento a instituição instaurou sete procedimentos para investigar denuncias relacionadas ao assédio sexual e importunação sexual. Desses sete, dois procedimentos foram concluídos com aplicação de sanção, um será levado a julgamento e quatro estão em processo de investigação. O IFPI reforçou que essas denúncias possuem prioridade na apuração.
Fonte: Cidade Verde.