Não é novidade que o Brasil inteiro vem passando por uma crise econômica. Recentemente, o governo estadual de Goiás divulgou para 2019 a previsão de um rombo de R$ 6 bilhões, além de estar com salários dos funcionários atrasados. No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou situação de calamidade financeira. Em Roraima, o governador Antonio Denarium (PSL) adotou a mesma medida. Isso indica que os Estados citados não possuem recursos para cumprir com a folha de pagamento, por exemplo.
Indo na contramão do Brasil, o Piauí vem apresentado crescimento e certa estabilidade financeira. Ainda no final de 2018, o Governo do Piauí divulgou a nova tabela de pagamento dos servidores com algumas alterações para garantir o pagamento em dias.
Além disso, o Piauí está entre os nove estados do Brasil que apresentaram crescimento no Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP). De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Agricultura na última terça-feira (15), o Piauí fechou 2018 com o VBP igual a R$ 4,562 bilhões. O valor representa um crescimento de 11,5% se comparado a 2017 e 126% em relação a 2016.
O Piauí está entre os nove estados do Brasil que apresentaram crescimento no Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP).
Apesar do resultado piauiense em relação a agropecuária ter aumentado consideravelmente nos últimos dois anos, o Brasil não apresentou o mesmo crescimento. O VBP no Brasil ficou em R$ 569,8 bilhões, menor do que o valor recorde obtido em 2017, de R$ 582,3 bilhões. As quedas de valor foram observadas em toda a região Sul, parte do Sudeste e alguns estados do Norte e Nordeste.Mas nem tudo são flores para o Piauí. Embora o Governo do Estado já tenha divulgado a tabela de pagamento dos funcionários, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí (Sindhospi) ameaça paralisar os atendimentos pelos planos de saúde do governo, PLAMTA e IASPI Saúde, por falta de pagamento. De acordo com o sindicato, as faturas de setembro e outubro de 2018 ainda se encontram em aberto.
O Sindicato protocolou, em 11 de janeiro, um ofício no Ministério Público e no IASPI/PLAMTA solicitando providências urgentes em relação ao pagamento das faturas, para que os atrasos sejam sanados. Caso a situação não seja regularizada em 30 dias da data do protocolo, o Sindicato garante que os atendimentos aos beneficiários dos planos serão suspensos.
Em 2018, o mesmo problema afetou cerca de 200 mil usuários das redes credenciadas do governo. A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz), órgão responsável por realizar os repasses, disse que desta vez não haverá paralisação pois a situação está sendo regularizada dentro de um cronograma determinado.
Sindhospi ameaça paralisar os atendimentos pelos planos de saúde do governo, PLAMTA e IASPI Saúde, por falta de pagamento.
Outra questão que pode gerar dificuldades financeiras para o Piauí, está no déficit da previdência estadual, que pode chegar a R$ 1,5 bilhão para as contas públicas. Segundo Marcos Steiner, superintendente de Previdência do Piauí, o problema não prejudica apenas servidores, mas toda política de aplicação de recursos do Estado.
Tendo em vista as dificuldades financeiras apresentados, o novo mandato de Wellington Dias iniciou falando sobre corte de gastos e controle de pessoal. Algumas medidas foram adotadas e a população deve ficar atenta. 2019 deve ser um ano de controle principalmente de pessoal para o Piauí.
Uma reunião com todo o secretariado no início do ano definiu que a Secretaria de Administração e Previdência do Piauí (SeadPrev) será a responsável por todas as contratações de pessoal do Estado e que será necessário um parecer do Conselho de Gestão de Pessoas do órgão para qualquer tipo de contratação.
Uma reunião com todo o secretariado no início do ano definiu que a Secretaria de Administração e Previdência do Piauí (SeadPrev) será a responsável por todas as contratações de pessoal do Estado. Foto: CCom
Outra medida adotada para redução de gastos está na análise das “condições especiais de trabalho” que foram concedidas ao longo dos últimos quatro anos de governo. Pela lei, para que o trabalhador seja beneficiado com a condição especial, ele deve estar exposto a agentes nocivos (químicos, físicos ou biológicos) prejudiciais à saúde ou à integridade física durante todo tempo em que está trabalhando.
O secretário de Administração e Previdência, Ricardo Pontes, relatou que no momento está sendo realizada a revisão de todos os contratos dos terceirizados, dos pedidos de promoções, progressões e aumento. "Vamos rever também todas as condições especiais de trabalho que foram concedidas ao longo dos últimos quatro anos para que possamos zerar e começar novamente a análise. Onde houver contratações em excesso, iremos readequar de acordo com a necessidade. Em áreas específicas, como por exemplo, saúde e segurança, estamos vendo com os próprios profissionais um levantamento da necessidade de pessoal", disse.
O governador Wellington Dias entrou de férias nesta quarta-feira (16) e segue em licença pessoal até o dia 29 de janeiro. Antes de viajar para as férias em Israel, ele reuniu novamente a equipe de gestores para tratar de temas como a conclusão da reforma administrativa e controle de gastos.
De acordo com o governador, a reforma deve ser apresentada em fevereiro para a Assembleia Legislativa do Piauí. "Tivemos importantes avanços em relação às decisões e pontos principais da reforma administrativa. Estamos menos vinculados propriamente à questão dos cargos. Ela é mais de adequação para adequar as despesas ao tamanho do estado. Teremos no ano de 2019 um ano de desafios. Continua crescendo o déficit da Previdência que é nosso maior problema. É preciso adequar as receitas já com a previsão do que vai ser o crescimento do déficit em 2019”, declarou.
O governador Wellington Dias entrou de férias nesta quarta-feira (16) e segue em licença pessoal até o dia 29 de janeiro. Foto: André Corrêa/Flickr