Acontece a partir desta segunda-feira (6), e segue até o dia 14 de novembro, um mutirão de audiências, que tem como objetivo diminuir as penas de pelo menos 72 adolescentes do CEM (Centro Educacional Masculino de Teresina).
Menores que participaram do estupro coletivo de Castelo do Piauí (Foto: Meionorte.com)
Essa redução será revisada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude, Reginaldo Pereira. Estão inclusos neste mutirão os três menores que cumprem a pena por estupro coletivo que ocorreu em 2015, no município de Castelo do Piauí. Uma delas, Danielly Rodrigues, morreu.
Se a pena for reduzida, eles passaram de regime fechado para o semiaberto, onde eles tem direito a semiliberdade, permitindo a saída deles durante o dia para atividades de trabalho, e retorno a noite para o CEM. Dois deles já são maiores de idade, e serão ouvidos hoje.
Essa medida foi tomada para tentar reduzir a superlotação do centro, que abriga atualmente 168, tendo capacidade apenas para 60 adolescentes. As audiências acontecem no CDC (Complexo de Defesa da Cidadania de Teresina).
Os órgãos envolvidos no mutirão foram Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Poder Judiciário, além de policiais civis, militares e advogados particulares.