A promotora de Justiça de Demerval Lobão, Rita de Cássia Rocha, e a Promotora de Justiça Claúdia Seabra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) - órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), realizaram fiscalização no Hospital João Luiz de Morais, localizado no município de Demerval Lobão, nessa terça-feira(24). A inspeção foi acompanhada por fiscais da Vigilância Sanitária do Estado.
"Instauramos um inquérito civil na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão e nos deparamos com o centro cirúrgico desativado, sem realizar qualquer cirurgia. Em face da gravidade da situação do hospital, solicitamos o apoio operacional do CAODS, por meio da promotora Cláudia Seabra”, esclareceu Rita de Cássia.
Também foi realizada uma audiência, na Promotoria de Justiça da cidade, com a participação da diretora do Hospital e do advogado representante do município. Após o diálogo, foi deliberado que a direção do hospital local deverá apresentar, no prazo de 10 dias, à Promotoria de Demerval Lobão, dentre outras, a planilha das despesas que são lançadas no sistema da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí(Sesapi), o relatório de produtividade que contenha os procedimentos ambulatoriais e de internação realizados nos últimos 4 meses, além das fontes de financiamento de custeio da instituição.
Cláudia Seabra destacou que o Hospital de Demerval Lobão já foi referência para realização de cirurgias de média complexidade para diversos municípios daquela região, descentralizando o atendimento da saúde. "É dever do MP trabalhar para que o hospital tenha as condições sanitárias de equipamentos e pessoal para voltar a atender a população que precisa de procedimentos cirúrgicos”, disse.
A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado deverá apresentar, no prazo de 10 dias, o relatório da inspeção realizada.