O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, assinou nessa quinta-feira (21) portaria conjunta com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que prevê a ampliação do espectro de rádio FM nos dispositivos eletrônicos fabricados na Zona Franca de Manaus. A determinação atende à evolução tecnológica da radiodifusão brasileira, que, com o surgimento da televisão digital e o desligamento do sinal analógico de TV, vai aumentar o espectro disponível para as rádios FM.
Com a portaria, os equipamentos terão de prever o uso da faixa FM entre 76 e 108 MHz. Atualmente, a faixa vai de 88 a 108 MHz, o que torna possível pelo desligamento do sinal analógico de televisão, em processo de efetivação no Brasil.
Ministros Gilberto Kassab e Marcos Pereira assinam portaria para ampliar espectro das rádios FMAscom/MCTIC
A TV digital já foi instituída em Brasília e nove cidades adjacentes ao Distrito Federal; São Paulo e 38 cidades próximas; Goiânia e mais 29 municípios do Goiás; a capital Recife e outras 13 cidades do estado de Pernambuco.
O calendário prevê o desligamento em Fortaleza, Juazeiro e Sobral, no Ceará, e em Salvador, na Bahia, em 27 de setembro. A capital do Rio de Janeiro e 18 cidades do estado; Vitória e cinco cidades do Espírito Santo terão o sinal analógico de TV desligado em 25 de outubro.
"A radiodifusão brasileira vive um momento especial e tem evoluído constantemente", disse o ministro Gilberto Kassab. "Com a conclusão do desligamento do sinal analógico de TV, o país poderá oferecer mais radiodifusão em FM", esclareceu.
A migração de AM para FM pelas emissoras foi outro aspecto pautado no evento. Até o final do ano, aproximadamente mil emissoras no Brasil passarão a usar o espectro FM, com áudio de qualidade, menos ruído e interrupções de transmissão e sintonia em dispositivos móveis, como tablets e smartphones.
A portaria foi assinada em participação do ministro Kassab na cerimônia de abertura do 1º Congresso Abratel de Comunicação, realizado pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão, em São Paulo. Kassab e Marcos Pereira ratificaram o documento, que começou ter validade nessa sexta-feira (22).
O ministro Marcos Pereira destacou os esforços do MCTIC pela evolução do setor de radiodifusão e colocou que a portaria conjunta representa uma união entre a política industrial e a política de radiodifusão.
Na cerimônia, o ministro Gilberto Kassab foi homenageado pelo trabalho na implementação da TV digital no Brasil com o Prêmio Abratel, bem como o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Juarez Quadros, que é presidente do Grupo de Implantação da TV Digital (Gired).
Com informações da Redação RPiauí