Moradores da Avenida Campos Sales, no Centro de Teresina, receberam nos últimos dias um aviso da prefeitura para que providencie as instalações para a ligação das casas com a rede de esgoto. O problema é que eles irão arcar com os custos.
De acordo com o aviso, os moradores têm 60 dias para construção de fossas ou para fazer a ligação com a rede de esgoto. No entanto, o Código de Conduta do Município obriga a ligação caso o local seja atendido pela rede de esgoto.
Segundo os moradores, o Projeto Sanear iniciou a instalação de redes de esgoto em Teresina e no caso da Avenida Campos Sales não atendeu todo o trecho. O aposentado Rui Chaves diz ter feito todas as instalações para ligação da rede de esgoto há 10 anos."Eu alterei a minha instalação hidráulica e a água no cano corre para rua, porque a ligação de esgoto nunca chegou aqui. Agora vou gastar dinheiro para fazer uma fossa na calçada e nova instalação", falou o aposentado ao G1.
O Código de Conduta tem o valor de lei e a Prefeitura de Teresina pode exigir que ele seja cumprido. No entanto, os moradores podem recorrer para prorrogar o prazo da notificação.
Segundo o comerciante Aldo Mendes, o prazo é curto e a prefeitura também tem responsabilidade com o saneamento da cidade. Ele pretende recorrer.
"A responsabilidade inicial é da prefeitura, em continuar com este projeto Sanear por toda a cidade. Uma cidade com quase 1 milhão de pessoas e só tem 17% de esgotamento sanitário, é um absurdo exigir da população a instalação de fossas", comentou o comerciante.
Sobre a reclamação dos moradores, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro-Norte noticiou que caso a notificação seja descumprido, o proprietário do imóvel fica sujeito a penalidade por multa, que pode chegar a R$ 900.