A possibilidade modificar o sistema de governo do Brasil de um modelo presidencialista para outros, só pode ser possível através de uma constituinte específica. A afirmação é do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hernan Benjamin.
O ministro falou para a imprensa em um evento internacional onde se debatia sobre o Direito da Água, organizado por ele, no Tribunal de Justiça do Rio, onde reuniu diversos especialistas e autoridades. “Se necessário for, a convocação de uma assembleia constituinte apenas para discutir a reforma política. O que nós vimos recentemente foi que o Congresso se debruçou durante meses sobre temas que são fundamentais para o bem-estar e sobrevivência da democracia e os resultados ficaram muito aquém do esperado”, disse Benjamin.
Magistrado é especialista e referência em assuntos ambientais / Crédito: Reprodução Internet
O evento foi uma antecipação para o 8º Fórum Mundial dasÁguas, que será realizado em Março de 2018, em Brasília. Para o ministro, o evento internacional reunirá cerca de 20 mil pessoas. “É um momento importante para nós debatermos os nossos avanços, os nossos fracassos no que se refere à água. Quem imaginaria que faltaria água nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Brasília? Os nossos rios estão morrendo e sofrendo com a diminuição de sua vazão.”, encerrou Benjamin.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também participou do evento mas não falou com a imprensa, restringindo-se a discursar sobre o tema, no encerramento do encontro. Segundo ela, é necessário criar um instituto do Ministério Público para o meio ambiente. A procuradora-geral disse que o acesso à água faz parte dos direitos humanos fundamentais, o que ainda não está garantido nas leis dos países. “A água é um bem essencial à vida”, frisou Dodge.