Quem desobedecer a determinação do uso obrigatório de máscaras em espaços públicos será multado a partir desta segunda-feira (13) no Piauí. A exigência do uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) foi estabelecida em decreto estadual, desde o dia 22 de abril, no estado, mas as multas só serão aplicadas a partir de hoje.
Agentes da Vigilância Sanitária, acompanhados da Polícia Militar, vão iniciar fiscalizações para identificar quem insiste em circular em local público sem o uso da máscara. A transgressão constituirá infração sanitária, de acordo com o decreto estadual.
A multa pode variar de R$ 500 a R$ 1 mil para pessoa física. O comerciante que permitir a entrada de qualquer pessoa sem o acessório pode pagar multar de até R$ 10 mil.