De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) deve ocorrer nesta sexta-feira (08) o repasse do 1o decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor líquido a ser repassado, já descontado Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), é de R$ 2.128.554.107,33.
Fundo de Participação dos Municípios tem registrado aumento no período
Ainda segundo a CNM, em relação ao mesmo período do ano passado, o valor deste ano apresenta um crescimento de 12,14%, já considerando os efeitos da inflação.
Repasses no período
Até o mês de setembro, incluindo este repasse, o montante transferido do FPM aos municípios já chega ao valor de R$ 66,316 bilhões. Isso significa um aumento de 11,65% em relação ao mesmo período de 2016.
A instituição justifica que o aumento foi possível devido ao repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos Municípios.
Gestores devem ficar atentos
Apesar deste aumento, a CNM alerta que os gestores municipais precisam ficar atentos em relação a uma possível queda de 16% do FPM que deve ocorrer ainda este ano.