De acordo com dados divulgados no fim de janeiro pela Receita Federal do Brasil, o Piauí ocupa a segunda posição no Ranking de Qualidade da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Nos últimos três meses, o Piauí alcançou uma pontuação de 86,1% no ranking, ficando atrás apenas de Alagoas, com 87,6%.
Piauí é o 2º no Ranking Nacional para a Simplificação do Registro de Empresas.
A Redesim, que mede o tempo médio de abertura de empresas, funciona no estado por meio do Portal Piauí Digital, coordenado pela Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi). Fazem parte da Rede para Simplificação no Estado: 223 prefeituras municipais, Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Secretaria do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.
O Ranking de Qualidade da Redesim leva em consideração dois itens: o percentual de integração dos órgãos públicos envolvidos no registro e legalização de empresas, no qual o Piauí aparece com 91,6%; e a quantidade de aberturas de empresas realizadas em cada estado brasileiro em até três dias. No Piauí, a cada dois dias e 13 horas, um novo negócio é aberto, e 78% das pessoas que querem empreender conseguem iniciar e finalizar o registro da empresa em até três dias.
A presidente da Junta Comercial do Piauí, Alzenir Porto, destaca que o Piauí aderiu à Redesim apenas no ano de 2016, e já se aproxima da nota de Alagoas, que integra o ranking há 10 anos. Ela também ressalta que, a partir de agora, a facilidade para registrar e abrir o seu próprio negócio será ainda maior. Isso se deve à liberação, no dia 13 de fevereiro, da certidão de inteiro teor, que facilita a solicitação da cópia dos documentos necessários por meio do Piauí Digital. Após o procedimento, o empreendedor recebe os documentos autenticados via e-mail pela Jucepi.
Para Alzenir Porto, a boa colocação do Piauí no Ranking de Qualidade se deve à integração de quase todos os órgãos de registro e licenciamento na Redesim, além do apoio de órgãos como o Governo do Estado, ATI, Receita Federal e Tribunal de Contas. “Atribuímos o resultado positivo ao olhar cuidadoso do governador Wellington Dias para a Jucepi, que nos proporcionou boas condições de trabalho, além do empenho de toda a equipe. Quando começamos, não existia nada informatizado e hoje a Jucepi é referência nacional de registro mercantil”, atentou a gestora.
Ainda de acordo com a presidente, o ótimo resultado do Piauí no Redesim significa maior segurança para o empresariado. “Um empreendedor chegava com o sonho de abrir o negócio e recebia a notícia de que precisava de um a três anos para poder constituir a empresa. Até lá, essa pessoa perde todo o seu capital devido ao processo burocrático. Hoje ele não passa mais de três dias para ver a sua empresa em funcionamento. É um grande passo, uma grande vitória”, disse Alzenir.
Redesim
Estabelecida pela lei federal de nº 11.598/2007, a Redesim foi implantada no Brasil com o objetivo diminuir a burocracia no registro e na legalização de empresas por meio da criação de um ambiente único e online para entrada, saída e compartilhamento de informações, eliminando a duplicidade de exigências e documentações por parte dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.