Será realizada, nesta quinta-feira (03/08) e sexta-feira (04/08), em Teresina, a reunião de Implementação de Políticas Públicas de Combate à Desertificação no Brasil, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A reunião é um desdobramento da Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que instituiu a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
O diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do MMA, Valdemar Rodrigues, destaca o ineditismo do encontro, que reunirá autoridades da região Nordeste responsáveis por implementar as políticas públicas. “A nossa expectativa com a reunião é a melhor possível, uma vez que já temos confirmadas mais de 60 autoridades. Até então, as estratégias de combate à desertificação eram discutidas apenas no âmbito de organizações não governamentais e universidades”, enfatiza o diretor ao portal oitoemeia
O evento acontece das 9h às 18h, no auditório do Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.Durante o evento, o MMA apresentará a estratégia denominada URAD (Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas e Redução da Vulnerabilidade Climática). Essas unidades recuperam e preservam o solo, a água e a biodiversidade, sempre com a participação ativa da população local. O encontro em Teresina também determinará ferramentas de sensoriamento remoto e geoinformação na detecção e monitoramento de áreas degradadas.
O Projeto de ação de combate à desertificação no Nordeste do Brasil está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular com a meta 15.3, que prevê o combate à desertificação e restauração da terra e do solo, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações.
PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira (03/07)
9h – Abertura
10h30 – Intervalo
11h – Detalhamento das ações e resultados esperados (DRSCD, DNOCS, SEMARH E SAIC)
12h30 – Almoço
14h às 18h – Reuniões dos grupos
Grupo I – Secretários estaduais de Meio Ambiente
Grupo II – Superintendentes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
Grupo III – Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) com oficina sobre A3P
Grupo IV – Reunião científica
Sexta-feira (04/07)
9h – Reuniões de grupo – continuação
10h30 – Intervalo
11h – Reuniões de grupo – final
12h30 – Almoço
14h às 18h – Plenária com apresentação dos resultados e deliberações finais