A Polícia Civil do Piauí prendeu na tarde desta quinta-feira (16), na cidade de Brejo, interior do Maranhão, um homem identificado como Francisco da Silva Santos. Ele é acusado de incentivar dois adolescentes a praticarem sexo, enquanto ele filmava e posteriormente publicava as imagens na Internet.
Delegado Daniel Pires (Polícia Civil). (Foto: Elias Fontenele / O DIA)
O caso aconteceu em Teresina, mas o homem estava atualmente no município de Brejo, Maranhão, quando foi dado cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo juiz da 6a Vara Criminal de Teresina.
A prisão foi realizada pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, sob o comando do delegado Daniel Pires, com a cooperação da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí e policiais da cidade de Brejo.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no seu artigo 241, é considerado crime "oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, praticar ou divulgar por qualquer meio de sistema de informática ou telemática, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes".
Segundo o delegado Daniel Pires, "o acusado incentivava os adolescentes a praticarem sexo, enquanto ele filmava através de um dispositivo eletrônico e posteriormente divulgava na Internet". A ação se confirmada, concretiza o crime praticado pelo acusado Francisco da Silva, que nega a autoria das gravações, acusando uma prima, que teria sido, segundo ele, a responsável pela gravação e publicação na Internet.
Em nota divulgada à Imprensa nesta quinta-feira (16) o delegado informa que "A solução deste crime demonstra que qualquer crime realizado nesses ambientes será prontamente investigado por essa equipe especializada, impossibilitando assim que possíveis criminosos virtuais fiquem impunes".