Uma consulta pública para validação do Marco de Políticas Públicas para os Povos Indígenas no Estado do Piauí foi realizada, nessa quinta-feira (28), no Centro de Treinamento do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), em Teresina. O evento reuniu representantes de povos indígenas de todo o estado atingidos pelo Projeto Piauí – Pilares de Crescimento e Inclusão Social, financiado pelo Banco Mundial. O evento contou ainda com a participação de técnicos de órgãos do governo federal e estadual, professores e pesquisadores das Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Universidade Estadual do Piauí (Uespi).
Povos indígenas avaliam propostas para orientar políticas públicas do governo.
O secretário de Estado do Planejamento, Antonio Neto, considerou a discussão fundamental para a inclusão de políticas mais direcionadas para a população indígena. “Este momento vem atender a um anseio antigo das comunidades indígenas, que, de certa forma, ainda está à margem do processo de inclusão social. O Programa Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social é um programa do Governo do Piauí em parceria com o Banco Mundial e traz grandes investimentos para geração de emprego e renda, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. Então, esta audiência, que foi uma exigência do banco, também faz parte da visão do governador, e nós vamos regulamentar as decisões desta audiência para que vocês possam dizer que agora estão sendo vistos e ouvidos pelo Estado como tem que ser”, afirmou o gestor.
O secretário interino do Desenvolvimento Rural, Antônio José Pereira, reforça a importância do documento. “Esse documento é uma demanda dos povos indígenas do Piauí. Nesse momento do grande projeto com o Banco Mundial, que tem a Seplan como coordenadora e como executoras a SDR, Instituto de Terras e outros, ele traça a identidade dos indígenas a partir dos pilares de crescimento e inclusão social. A secretaria, nas suas características, dentro da linha do Progere II, trabalha a inclusão produtiva, então fizemos a parte de diagnosticar toda a realidade e vivência das comunidades a partir de seus territórios. Agora é dar continuidade na questão de participar nos projetos de inclusão produtiva”, explica Pereira.
O cacique Henrique Manuel, de Lagoa de São Francisco, destacou a importância da consulta aos povos indígenas para o direcionamento das políticas públicas do projeto financiado pelo Banco Mundial. “Estamos discutindo as ações que precisamos, como a questão da terra, que é o plano principal; a questão da saúde e da educação, além de outras formas de melhoria para os povos indígenas. É um momento muito importante para todos nós que fazemos parte dos povos indígenas do Piauí”, diz o cacique.
Ao final da audiência, ficou acordado um novo prazo para avaliação da proposta apresentada e encaminhamento de novas demandas. O contato com as equipes do Projeto Piauí – Pilares de Crescimento e Inclusão Social pode ser realizado pelo site da Secretaria de Estado do Planejamento (www.seplan.pi.gov.br).
As sugestões devem ser encaminhadas para os endereços de e-mail cleobraga@seplan.pi.gov.br efelippe.gustavo@seplan.pi.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (86) 3221-5451.
Política
A Política Operacional de Povos Indígenas do Banco Mundial (OP/BP 4.10) reconhece a importância dos povos indígenas para o desenvolvimento social e cultural, bem como para a sustentabilidade ambiental. A política promove o respeito à cultura, às aspirações, aos direitos e aos modos de vida dos povos indígenas. Ela prescreve o princípio da consulta livre, prévia e informada de todos os povos indígenas com quem os projetos apoiados pelo Banco Mundial interferem e exige evidências de seu amplo apoio a essas atividades.