Os professores da rede municipal de Oeiras terão um reajuste acima do piso nacional. O anúncio foi realizado na manhã desta terça-feira, 16, pela secretária municipal de Educação, Tiana Tapety. De acordo com ela, o novo piso salarial entrará em vigor a partir do pagamento de janeiro de 2018 e integra a política de valorização do Magistério desenvolvida pela Prefeitura municipal de Oeiras.
O aumento será de 7%, enquanto o reajuste nacional é de 6,81%. “Como acontece todo mês de janeiro, Oeiras cumpre religiosamente o que é direito do professor. E este ano, diante da forma como o município caminha em termos de organização, temos condições de fazer um reajuste acima do piso nacional”, afirma a secretária.
Tiana Tapety destaca que, apesar da crise econômica no Brasil, com redes de Educação chegando a atrasar o pagamento de salários ou descumprindo o pagamento do piso, a Prefeitura de Oeiras honra e reconhece que é preciso valorizar os profissionais da Educação. “Estamos trabalhando para valorizar cada vez mais a educação do município de Oeiras. Para que isso aconteça, primeiro, temos que valorizar o professor, porque sem ele não vamos desenvolver uma educação municipal de qualidade. Então, já vamos começar o ano de 2018 com 7% a mais no salário”, declara a secretária.
Política de valorização do Magistério desenvolvida pela Prefeitura municipal de Oeiras (Foto:Reprodução da internet)
No passado, mais da metade dos Estados do país não pagavam o piso salarial aos professores, conforme pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em 2016.
O piso é reajustado todo ano a partir do mês de janeiro e acompanha as medidas da Lei do Piso, de 2008, que determina o mínimo a ser pago aos docentes da rede pública em começo de carreira, com formação de nível médio e jornada semanal de 40 horas. O aumento é estabelecido segundo o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Plano Nacional de Educação (PNE), que começou a vigorar em 2014, também trouxe dispositivos para assegurar o pagamento do valor mínimo aos professores e incentivar a valorização da carreira. Porém, parte dos municípios do país não obedecem a lei federal de pagar o vencimento básico nacional.